Arraste
FF 308 (1)

Parte I - A conjuntura

A presença de D. João VI e sua corte no Rio de Janeiro, decorrente das invasões francesas, bem como a ingerência britânica, favoreceram um ambiente político e económico, que promovia o descontentamento nacional.
Os pronunciamentos militares de 1820, em agosto no Porto e em setembro em Lisboa, tinham como exigências o regresso do rei a Lisboa, e a instauração de um governo provisório que preparasse a convocatória de uma assembleia parlamentar cuja principal missão seria a elaboração de uma Constituição.

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Litografias de Costume of Portugal, 1814
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal
A sociedade portuguesa da primeira metade do séc. XIX

Uma sociedade marcadamente rural, num país com um setor comercial ainda incipiente. A estratificação social assenta nos interesses económicos e no nível de rendimentos, e as distinções nobiliárquicas são procuradas pelas elites burocráticas ou económicas da aristocracia.

A audiência do príncipe

“A etiqueta na corte portuguesa é em geral mais rígida da que é mantida em qualquer outra nação europeia. Um súbdito, qualquer que seja o seu estatuto, dignidade ou funções, nunca se senta na presença do seu soberano (…). Mas esta adoração (…), não aumenta a dificuldade em lhe aceder. Acessível a todo o tempo e a todas as pessoas, as preces dos pobres e as exigências dos ricos, as súplicas de fraquezas e as exigências de poder, alcançam-no com igual facilidade. Todos os dias, a horas marcadas, o príncipe recebe, no palácio onde esteja, dos seus súbditos aqueles aos que a necessidade obrigue a ter recurso a ele.”

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Litografias de Costume of Portugal, 1814
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal

O Maltês ou o cambista

“Estes são os cambistas. As pessoas chamam-lhes Malteses, embora apenas uns poucos sejam originalmente de Malta. (…) Estes homens frequentam as zonas do Tesouro Público, da Bolsa, da casa da moeda, do posto de correio, em suma, as esquinas das praças e ruas mais centrais e mais procuradas para efeito de negócio. Levam nas suas mãos um saco de pano cheio de moeda, que ocasionalmente chocalham para atrair a atenção de quem passa.”

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Litografias de Costume of Portugal, 1814
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal

A vendedora de pão

“Visto que os padeiros, estabelecidos em Lisboa, não produzem um fornecimento de pão adequado para o consumo de uma cidade tão grande, outros, das vilas circundantes, compensam a falta. (…) O preço do kilo de pão em Lisboa é fixado todas as semanas por decreto da municipalidade (…). Este preço varia com o preço médio do milho na semana precedente.”

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Litografias de Costume of Portugal, 1814
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal

Saloio vendendo pelas ruas de Lisboa

Trajos e costumes populares portugueses do século XIX, em litografias de Joubert, Macphail e Palhares, 1968
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal

Homem e mulher dos arrabaldes do Porto, vindo da romaria do Sr. de Matosinhos

Trajos e costumes populares portugueses do século XIX, em litografias de Joubert, Macphail e Palhares, 1968
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal

Varina (mulher d’Ovar) vendendo peixe em Lisboa

Trajos e costumes populares portugueses do século XIX, em litografias de Joubert, Macphail e Palhares, 1968
Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal
L13
Alegoria sobre o juramento de obediência à Constituição, 1820. Gravura de António Maria da Fonseca. Coleção de gravuras da Sociedade Martins Sarmento.

A Revolução Liberal e o Constitucionalismo

Os levantamentos militares no Porto e em Lisboa no final de 1820 decorreram de forma pacífica e ordenada. As exigências dos revoltosos resumiam-se a dois pontos fundamentais: o regresso do rei do Brasil para Lisboa, e a instauração de um governo provisório que preparasse a convocatória de uma assembleia parlamentar cuja principal missão seria a elaboração de uma Constituição. Este movimento forçou D. João VI à eleição das Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes, o primeiro parlamento liberal português.

Constituição de 1822

Inspirada na Constituição Espanhola de 1812, a Constituição de 1822 consiste em 240 artigos onde se definem os direitos e deveres dos cidadãos, a definição da nação, do seu território, religião, governo e dinastia, os poderes legislativo, executivo e judicial, e, por fim, o poder regional e local, a organização das finanças, da instrução e da assistência públicas.

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Coleção Fausto Figueiredo
Biblioteca do Banco de Portugal
Carta constitucional de 1826

Outorgada pelo Imperador-Rei D. Pedro, a Carta Constitucional, baseada na Constituição Brasileira de 1824, apresenta alterações à ordem dos capítulos, comparativamente à Constituição de 1822, e introduz um quarto poder, o Poder Moderador, pertencente ao Rei.

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Cap02 Min
Cap02 Min Cap02 Min Cap02 Min Cap02 Min
L4 Alternativa Jlc (2) PTBPIMP019 2
Parte II

Os antecedentes

Portugal não acompanhou o movimento de criação de especializadas instituições bancárias que se verificou nas principais praças comerciais europeias, podendo-se considerar tardios os esforços que apenas tiveram a sua efetiva concretização em dois momentos com especial significado político: em outubro de 1808, com a criação do Banco do Brasil (na sequência da transferência do rei e sua corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, no contexto das guerras Napoleónicas), e em dezembro de 1821, quando foi finalmente instituído o primeiro banco português, o Banco de Lisboa.